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Gabriel Fonseca
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Gabriel Fonseca
OAB 55.421/GO
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Gabriel Fonseca
Artigo ·
há 7 anos
A Diferença Entre Delação Premiada e Colaboração Premiada
A Diferença Entre Delação Premiada e Colaboração Premiada O ordenamento jurídico brasileiro trata de institutos capazes de conceder a redução da pena ou até mesmo o perdão judicial. Esses institutos...
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Gabriel Fonseca
Artigo ·
há 7 anos
Genocídio
Genocídio (lei n.º 2.889/56) é o ato de exterminar povos ou grupos religiosos mediante assassinatos em massa. Essa prática já foi exercida algumas vezes em nossa história, na maioria das vezes por...
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Gabriel Fonseca
Artigo ·
há 7 anos
Audiência de Custódia
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à autoridade judicial no prazo de 24 horas em que o flagrante ocorreu. Neste ato o juiz...
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Gabriel Fonseca
Comentário ·
há 8 anos
A Prisão Pena
Gabriel Fonseca
·
há 8 anos
Tenho um ponto de vista diferente Dr. Fernando Lazarini. Concordo que todos que cometem um crime devem responder mediante aquilo que fizeram, conforme os liames da lei. É presente em nossa
Constituição
a Presunção de Inocência até o trânsito em julgado de um processo, princípio que não vem sendo respeitado por julgados do STF. Se for para concretizarmos a aplicação da pena em segunda instância, então que tenhamos uma reforma em nosso Código de Processo Penal e mais, que tenhamos uma nova
Constituição
. Não é errado o desejo de punição contra criminosos, mas é errado o desejo de puni-los passando por cima do que a lei brasileira diz. Pois como dizem os "responsáveis" e a "sociedade de bem": ninguém está acima da lei.
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Gabriel Fonseca
Comentário ·
há 8 anos
A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro
Gabriel Fonseca
·
há 8 anos
A ideia é excelente Pedro! Como arguí no artigo, o problema é a estrutura do Estado brasileiro. Essa ideia já foi objeto de debates de projetos de lei, sendo que não foi firmada por falta de verba pública. Seria muito grande o número de tornozeleiras eletrônicas a serem produzidas. Acredito que melhor ainda seria a implementação do labor dentro dos presídios (o que já acontece em poucos no Brasil). Assim, eles passariam a conviver primeiramente entre si, o que os prepararia melhor para a convivência externa, não ficariam "à toa" e os daria opções de trabalho para quando fossem soltos. Existem inúmeras medidas a serem tomadas, cabe ao poder público analisar qual as mais adequadas e o fazer o principal, que é a sua aplicação.
Obrigado pela interação Pedro.
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Recomendações
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Renan Pereira Ferrari
Artigo ·
há 10 anos
Diferenças entre revogação da prisão, liberdade provisória e relaxamento da prisão
É muito comum na prática penal ou até mesmo em provas de concursos ou da OAB o operador do direito confundir os requisitos e características dos institutos do relaxamento de prisão, da liberdade...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 9 anos
Quais as diferenças entre a Suspensão Condicional do Processo e a Suspensão Condicional da Pena (sursis)?
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A suspensão condicional do processo é uma forma de solução alternativa para problemas penais, que busca evitar o início do processo em crimes cuja pena mínima não...
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Fernando Lazarini
Comentário ·
há 8 anos
A Prisão Pena
Gabriel Fonseca
·
há 8 anos
A prisão em segunda instância atende aos anseios da Sociedade de Bem, aquela que busca o Bem como meta.
A prisão após última instância atende aos anseios da Sociedade Irresponsável, aquela que busca diariamente transgredir as Leis.
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